- Estratégia prática
- Casos reais
- Modelos aplicáveis
Aprenda a analisar notificações, elaborar recursos administrativos e atuar com muito mais segurança nos processos do Seguro-Defeso.
O número de notificações e indeferimentos do Seguro-Defeso aumentou.
Enquanto muitos profissionais ainda não sabem como agir diante desses casos, quem domina os notificações, acertos e recursos administrativos conquista autoridade, gera resultados para seus clientes e encontra uma grande oportunidade de atuação.
O que é o Defeso Descomplicado?
O Defeso Descomplicado – Notificações e Recursos é um treinamento desenvolvido para advogados, bacharéis em Direito, estudantes, servidores, profissionais que atuam com o Seguro-Defeso e qualquer pessoa interessada em compreender, de forma prática e acessível, como lidar com as notificações emitidas pelo INSS relacionadas ao Seguro Defeso.
Mais do que teoria, o curso reúne orientações aplicáveis à rotina profissional para ajudar você a entender os principais motivos das notificações, estruturar recursos administrativos e conduzir seus casos com segurança.
Este treinamento é para você que:
- Quer atuar com Seguro-Defeso de forma mais técnica.
- Já trabalha com Direito Previdenciário e deseja ampliar sua atuação.
- Recebe notificações de clientes e não sabe por onde começar.
- Quer elaborar recursos administrativos mais completos.
- Busca mais segurança na condução dos processos.
- Deseja oferecer um atendimento mais qualificado aos pescadores artesanais.
Durante o treinamento você aprenderá temas como:
- Como interpretar notificações do INSS.
- Principais motivos de notificações e indeferimentos.
- Estratégias para análise documental.
- Estruturação de recursos administrativos.
- Organização dos documentos.
- Erros mais comuns que comprometem os processos.
- Boas práticas utilizadas na atuação profissional.
Módulos do treinamento
Uma jornada estruturada: da fundamentação teórica do Seguro-Defeso até a defesa administrativa do seu cliente, módulo por módulo.
Este curso foi desenvolvido para oferecer um aprendizado prático, claro e objetivo, ajudando você a adquirir conhecimentos que poderá aplicar no seu dia a dia. Aproveite cada módulo, coloque os ensinamentos em prática e conte conosco durante essa jornada. Desejamos um excelente aprendizado e muito sucesso!
- Conceito de defeso e do Seguro-Defeso como benefício que compensa a paralisação da pesca.
- Finalidade social e finalidade ambiental a ponte entre política social e sustentabilidade pesqueira.
- Natureza jurídica: benefício de seguro-desemprego especial custeado pelo FAT, não benefício previdenciário comum do RGPS.
- Diferença entre o pescador profissional artesanal e outras categorias de pescador.
- Estudo de caso real.
- MP 1.303/2025 (“MP do IOF”): o episódio do “jabuti legislativo” e a mobilização de pescadores.
- MPV 1.323/2025 → Lei 15.399/2026 e Lei 10.779/03: migração da gestão do INSS para o MTE.
- Exigência de biometria e CadÚnico, com cruzamento de bases TSE / CNH / RG.
- REAP obrigatório e prorrogação de prazos.
- Regras de transparência, comunidades tradicionais pesqueiras e acesso ao Pronaf.
- Punições por fraude e pagamento excepcional de parcelas represadas.
- Estudo de caso real.
- RGP ativo há, no mínimo, 1 ano da data do requerimento.
- Cadastro biométrico.
- Inscrição e atualização no CadÚnico.
- Exercício da atividade pesqueira comprovado por REAP e recolhimento previdenciário.
- Não acumulação com benefício previdenciário/assistencial contínuo.
- Comprovação de residência no município abrangido pela portaria de defeso.
- Comprovação de comercialização da produção ou recolhimento previdenciário.
- Participação em entrevista complementar (Fundacentro), quando aplicável.
- Entendendo as notificações — recurso e acerto.
- Estudo de caso real.
- Canais de requerimento: Carteira de Trabalho Digital e portal gov.br.
- Prazos vigentes segundo a Resolução 1.035/2026.
- Fluxo de processamento e pagamento (lotes e prazos).
- Pagamento do DAE.
- Estudo de caso real.
- Estrutura de uma boa defesa administrativa: fatos, fundamentação legal, provas e pedido.
- Prazo recursal de até 120 dias e regularização de exigências.
- Estratégias para reversão de indeferimento: erro formal x mérito.
- Uso do Portal da Transparência como prova de regularidade.
- Estudo de caso real.
Bônus — Checklist de habilitação
Para uso direto no atendimento aos seus clientes pescadores.
Bônus — Banco de modelos
Modelos prontos de requerimento e de recurso administrativo.
Formato do treinamento
3 encontros ao vivo
Um encontro por mês, ao longo de 3 meses, para aprofundar o conteúdo e tirar dúvidas em tempo real.
Atualizações por 3 meses
Durante todo o período de acesso, o material é atualizado conforme mudanças na prática e na legislação.
Certificado de conclusão
Comprove sua qualificação com o certificado emitido ao final do treinamento.
12 meses de acesso
Você acompanha as aulas, os encontros ao vivo e todo o material no seu próprio ritmo.
Ao participar do treinamento você poderá:
- Compreender melhor as notificações emitidas pelo INSS.
- Identificar os pontos que exigem atenção antes da apresentação do recurso.
- Atuar com maior organização e segurança.
- Reduzir erros que comprometem os processos.
- Agregar valor ao seu atendimento profissional.
Conheça Conor Farias
Advogado previdenciarista com atuação voltada ao Seguro-Defeso e à defesa dos direitos dos pescadores artesanais.
Ao longo da sua trajetória, desenvolveu experiência prática na condução de processos administrativos relacionados ao benefício, auxiliando profissionais que desejam atuar de forma mais estratégica nesse nicho.
Seu objetivo é compartilhar conhecimento de maneira clara, prática e acessível, aproximando a teoria da realidade enfrentada no dia a dia.
Especialista em Seguro Defeso
Depoimentos
Alunos contam, com as próprias palavras, os resultados de uma atuação mais técnica e segura com o Seguro-Defeso.
Diferencial do curso
- Conteúdo objetivo.
- Linguagem simples.
- Aplicação prática.
- Estratégias utilizadas na rotina profissional.
- Material organizado para facilitar o aprendizado.
- Desenvolvido por quem atua diariamente com Seguro Defeso.
Garanta sua vaga!
Perguntas e respostas
Não. O treinamento foi pensado tanto para quem deseja iniciar quanto para profissionais que buscam aperfeiçoar sua atuação.
Sim. O acesso acontecerá em ambiente virtual, permitindo que você acompanhe o conteúdo de onde estiver.
Serão 3 encontros ao vivo, um por mês, ao longo dos 3 meses de acesso ao treinamento.
O curso ficará disponível por 12 meses. Nos 3 primeiros meses, você também terá acesso a encontros ao vivo e atualizações exclusivas de conteúdo.
A proposta é que os encontros realizados fiquem disponíveis posteriormente para consulta dos alunos.
Sim. Ao concluir o treinamento você recebe um certificado de conclusão.
Sim. Os materiais disponibilizados acompanharão as aulas para facilitar a aplicação prática do conteúdo.
Domine um dos temas que mais gera dúvidas na atuação com Seguro Defeso.
Aprenda a conduzir notificações e recursos administrativos com muito mais segurança, organização e estratégia.
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